Informações sobre proteção de dados pessoais para clientes, partes interessadas e parceiros de negócios da W. R. Grace & Co.
A proteção e a privacidade dos dados pessoais daqueles com quem mantemos relações são prioridades vitais para W. R. Grace & Co. (“Grace” ou "nós"). Relativamente quanto aos clientes, partes interessadas e parceiros de negócios da W. R. Grace Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda., filial da Grace no Brasil, informamos que tratamos seus dados pessoais apenas em estrita conformidade com as leis de proteção de dados aplicáveis, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em vigor desde 18 de setembro de 2020.
1. Quem é responsável pelo tratamento dos dados pessoais e com quem entrar em contato?
O Controlador responsável pelo tratamento dos dados de nossos clientes, partes interessadas e parceiros de negócios no Brasil é a W. R. Grace Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda., com sede na Avenida Paraná, nº 4690, Cajuru do Sul, na cidade de Sorocaba, estado de São Paulo, Brasil, telefone + 55 11 99553-2902.
Nossa Encarregada de Proteção de Dados, Sra. Luciana S. Pires Fabris, pode ser contatada através do endereço acima mencionado ou através do e-mail privacy.brasil@grace.com.
2. Quais dados pessoais são coletados e como os coletamos?
Tratamos dados pessoais que recebemos de nossos clientes, partes interessadas e demais parceiros de negócio ("titulares de dados", conforme definido pela LGPD) apenas no âmbito de nossas relações comerciais e/ou contratuais.
Para promover e conduzir nossos negócios em conformidade com nossas obrigações contratuais, políticas internas e legislações aplicáveis, tratamos dados pessoais que coletamos legitimamente (i) e diretamente dos titulares dos dados; (ii) de fontes públicas (por exemplo, agências de crédito, registros comerciais, registros de associações, noticiários, mídias sociais, Internet etc.); (ii) de outras empresas do Grupo Grace; e (iv) de terceiros.
Mais especificamente, tratamos os seguintes dados pessoais relevantes para o nosso negócio:
- Dados de candidatos a vagas de empregos na Grace (por exemplo, currículo e informações de contato);
- Dados do cliente, incluindo informações de contato fornecidas pelo próprio cliente, tais como nome, endereço e demais detalhes de contato;
- Dados pessoais do cliente relacionados a seus interesses pessoais, gênero e número de documentos de identificação, tais como RG e/ou CPF;
- Dados relativos à entrega de encomendas e cumprimento de contratos;
- Dados relacionados à publicidade e vendas (por exemplo, produtos nos quais os clientes possam estar interessados);
- Dados decorrentes do cumprimento de obrigações contratuais;
- Dados relativos a informações financeiras (por exemplo, solvência, pontuação ou avaliação de crédito, origem de ativos);
- Dados de documentação relacionados à gestão de qualidade e auditorias, por exemplo; e
- Eventuais outras informações relacionadas às mesmas categorias de dados acima mencionadas.
Tratamos dados pessoais de nossos clientes, bem como de quaisquer outras categorias de titulares de dados, apenas na medida necessária para a gestão de nossas relações comerciais e/ou contratuais, incluindo, mas não se limitando a, entrega de produtos e/ou serviços, nos termos e em conformidade com os incisos aplicáveis do artigo 7º da LGPD.
3. Com que finalidade e com que base jurídica tratamos dados pessoais?
Em conformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), tratamos dados pessoais para os fins e conforme as bases jurídicas abaixo indicadas.
a. Quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual o titular seja parte (artigo 7º, V, LGPD)
Os dados pessoais coletados pela Grace poderão ser tratados para cumprimento dos contratos com os nossos clientes e demais partes interessadas ou para dar prosseguimento a pedidos do titular antes da celebração do contrato. Os objetivos do tratamento dos dados pessoais são determinados principalmente pelo produto, serviço ou outro tipo de negociação formalizada entre as partes, bem como pelo seu escopo.
b. Quando necessário para atender aos interesses legítimos da Grace ou de terceiro (artigo 7º, IX, LGPD)
Quando necessário, podemos tratar dados pessoais além do escopo da execução de um contrato para atender aos interesses legítimos pretendidos pela Grace ou por terceiros. Essa base legal poderá ser aplicada para as seguintes finalidades:
- Consulta e troca de dados com agências de crédito para identificação de riscos de crédito e inadimplência em contratos financeiros;
- Análise e otimização de processos de análise e atendimento às necessidades do cliente;
- Publicidade ou pesquisa de opinião de mercado, a menos que o titular dos dados tenha se oposto ao uso de seus dados para esse fim;
- Procedimentos para a proteção física e eletrônica da organização (por exemplo, por meio de controles de acesso físico);
- Procedimentos para a gestão empresarial e desenvolvimento de serviços e produtos;
- Gestão de riscos dentro do Grupo Grace;
- Para endereçar reclamações, acomodar as necessidades de longo prazo de nossos clientes e melhorar o desempenho de nossa organização;
- Para gestão da qualidade e fabricação de produtos por nossos parceiros de negócios e demais terceiros na cadeia de abastecimento.
Nosso interesse em tratar dados relevantes pode ser deduzido das finalidades acima mencionadas, sendo elas de natureza econômica ou jurídica.
c. Mediante o consentimento do titular dos dados (artigo 7º, I, LGPD)
Trataremos dados pessoais na medida em que o titular dos dados consinta com o tratamento de seus dados para finalidades determinadas como, por exemplo, para a coleta e armazenamento de fotografias capturadas em eventos, para o envio de boletins informativos/newsletter etc. O titular dos dados poderá revogar seu consentimento a qualquer tempo. Isto também se aplica à revogação de consentimentos que nos foram fornecidos antes da entrada em vigor da LGPD (18 de setembro de 2020). A revogação do consentimento só terá efeito a partir do momento da solicitação do titular dos dados e não afetará a legalidade do tratamento dos dados realizado antes da revogação.
d. Para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias (art. 7º, II, LGPD)
Trataremos dados pessoais para avaliar e gerenciar riscos ao Grupo Grace relativos à conformidade com suas obrigações legais e regulatórias aplicáveis.
4. Com quem compartilhamos dados pessoais?
Dentro da Grace, apenas as pessoas que efetivamente precisam acessar dados pessoais para condução de nossos negócios estão autorizadas a acessá-los. Prestadores de serviços e agentes contratados por nós também podem ter acesso a dados pessoais para esse mesmo fim, desde que cumpram nossos regulamentos internos aplicáveis. Tais agentes e prestadores de serviços podem incluir empresas de serviços de segurança, logística, cobrança de dívidas e consultoria, bem como empresas de vendas e de comunicações de marketing.
Nós apenas compartilhamos dados pessoais dos titulares dos dados na medida exigida por lei, com o consentimento do titular ou se tivermos o direito, do ponto de vista legal, de assim o fazer. Nessas hipóteses, podemos compartilhar dados pessoais com os seguintes destinatários, por exemplo:
- Operadores de dados contratados por nós que tratam dados pessoais em nosso nome e de acordo com nossas instruções;
- Provedores de serviços de tratamento de dados, como, por exemplo, serviços de armazenamento.
5. Os dados pessoais são transferidos para outro país ou para uma organização internacional?
Na execução de nossas atividades legítimas, poderemos transferir dados pessoais para prestadores de serviço ou para outras empresas do Grupo Grace sediadas fora do Brasil. Se isso acontecer, garantiremos que referida transferência internacional estará em conformidade com pelo menos uma das hipóteses descritas no artigo 33 da LGPD.
6. Por quanto tempo os dados pessoais são mantidos pela Grace?
Excluiremos os dados pessoais assim que não forem mais necessários para os fins descritos no presente documento informativo. Após o término da relação comercial ou contratual, os dados pessoais serão armazenados enquanto formos legalmente obrigados a fazê-lo, ou enquanto for necessário para salvaguardar nossos direitos em processos judiciais, administrativos ou de arbitragem.
7. Quais os direitos dos titulares de dados referentes à proteção de seus dados pessoais?
Os titulares de dados têm o direito de obter da Grace, a qualquer momento e mediante solicitação: (i) a confirmação do tratamento dos seus dados pessoais; (ii) o acesso aos seus dados pessoais; (iii) a correção de seus dados incompletos, inexatos ou desatualizados; (iv) a anonimização, bloqueio ou exclusão de dados desnecessários, excessivos ou processados em desconformidade com a LGPD; (v) a portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto; (vi) a eliminação de dados pessoais tratados com base no seu consentimento; (vii) informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais Grace realizou o uso compartilhado de dados; (viii) informações sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e as consequências dessa negativa; (ix) a revogação de seu consentimento; e (x) a revisão das decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados que possam afetar seus interesses.
Ao entrar em contato com a Grace, para sua própria segurança, confidencialidade e inviolabilidade de seus dados pessoais, podemos solicitar que você nos forneça informações adicionais ou execute procedimentos a fim de confirmar sua identidade.
8. Os titulares de dados precisam fornecer seus dados pessoais?
No âmbito da nossa relação comercial, os titulares dos dados são obrigados a nos fornecer os dados pessoais necessários para a formalização e execução de nossa relação contratual, bem como para o cumprimento das obrigações associadas ao nosso contrato ou quando somos obrigados, por lei, a coletar. Sem a coleta de determinados tipos de dados pessoais, possivelmente não seremos capazes de cumprir e concluir nossos contratos.
9. Até que ponto a tomada de decisão com base em tratamento automatizado de dados é utilizada?
Como regra, não tomamos decisões com base em tratamento automatizado de dados para estabelecer e/ou cumprir uma relação comercial. Na medida em que utilizarmos tal procedimento em casos individuais, informaremos os titulares de dados sobre isso, bem como sobre os seus direitos, na medida exigida por lei.
10. Utilizamos profiling?
Poderemos tratamos alguns dados pessoais automaticamente com o objetivo de avaliar certos aspectos/perfis pessoais ("profiling"). Utilizamos profiling nos seguintes casos, por exemplo:
- Utilizamos ferramentas de análise para fornecer informações e sugestões específicas aos titulares de dados. Isso permite que a comunicação e a publicidade sejam feitas com base nas necessidades de cada titular, incluindo pesquisas de mercado e de opinião.
- Devido a requisitos legais e regulatórios, somos obrigados a combater a lavagem de dinheiro, o financiamento ao terrorismo e crimes de direitos de propriedade. Ao fazer isso, estaremos realizando análises de dados (por exemplo, dados sobre transações de pagamento). Tais medidas também servem para proteger os titulares de dados.
11. Onde os titulares de dados podem registrar reclamações?
Qualquer comunicação que os titulares de dados desejem endereçar à Grace com relação ao tratamento de seus dados pessoais deverá ser enviada à nossa Encarregada de Proteção de Dados.
Independentemente de qualquer outro recurso administrativo ou judicial, os titulares de dados têm o direito de apresentar uma reclamação junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados se considerar que o tratamento dos seus dados pessoais está em desconformidade com as regras LGPD.